Instituído o Grupo de Trabalho com a finalidade de proceder ao levantamento situacional das Serventias Judiciais, Extrajudiciais e Distritais do Estado do Amazonas, por meio da Portaria n.º 57/2015-PTJ, publicada no dia 15 de janeiro.

O ato foi editado considerando a necessidade de revisão da lista de vacâncias das Serventias Extrajudiciais objeto da Resolução n.º 80, de 09.6.2009, do Colendo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, objetivando a realização de concurso para remoção e provimento de titulares dos aludidos ofícios extrajudiciais, bem como o lapso temporal decorrido desde a edição da referida Resolução até a presente data, a impor a atualização do estado de funcionamento das serventias extrajudiciais e judiciais relacionadas com o mencionado ato.

O Grupo de Trabalho terá a duaração de 30 (trinta) dias e tem como objetivo proceder ao levantamento do estado de titularidade ou interinidade dos responsáveis pelo funcionamento das Serventias Judiciais, Extrajudiciais e Distritais, e elaborar o relatório situacional abrangendo a Capital e o Interior do Estado do Amazonas.

A presidência do grupo está a cargo da Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e seus membros são: Dra. Lia Maria Guedes de Freitas, Juíza de Direito Auxiliar da Presidência, Dr. Nélio Washington de Melo Júnior, Analista Judiciário I, e Dr. Paulo Roberto Oliveira Serra Pinto  Júnior, Assessor Jurídico da Presidência, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

 

 

 

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