Concurso de Goiás: Manifestação pública pela posse nos Cartórios após 2 anos de lento andamento
Concurso de cartórios de Goiás: Aprovados pedem fim da morosidade para encerramento
Após mais de dois anos de lento andamento do concurso para cartórios de Goiás, candidatos aprovados foram a Goiânia pessoalmente pedir ao Tribunal de Justiça de Goiás maior eficiência no seu andamento, e consequentemente, seu encerramento.
Houve manifestação pacífica nas entradas de acesso ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com entrega de panfletos à comunidade jurídica, bem como exposição de faixas de alerta sobre o problema à população.
A reivindicação, que conta com o apoio da ANDECC, justifica-se pelo fato de que não há quaisquer óbices administrativos ou judiciais à simples finalização do concurso com outorga das delegações aos aprovados.
Após a manifestação pública (que deverá se tornar mais freqüente), uma comissão dos candidatos foi gentilmente recebida pelo Exmo. Desembargador Dr. Vítor Barboza Lenza, Vice-Presidente do TJGO e Presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) de tal Tribunal, para onde o processo administrativo do concurso deverá ser brevemente encaminhado pela UFG (que está lentamente procedendo a uma simples contagem de títulos).
Vítor Lenza se comprometeu a dar a maior agilidade possível ao andamento do concurso no Conselho Superior da Magistratura, no momento em que esse estiver novamente aos seus cuidados, inclusive com a determinação de sessões extraordinárias, caso seja necessário.
Por fim, quase 30 candidatos foram recebidos pessoalmente na Presidência por servidores-assistentes e pelo Dr. Aureliano Albuquerque Amorim, juiz auxiliar do Desembargador Paulo Teles, Presidente do Tribunal. O presidente, apesar de haver anteriormente marcado a reunião com os candidatos, teve que cumprir compromisso em Brasília-DF.
Os candidatos pediram o comprometimento da Presidência da Corte no sentido de fixar, independentemente de ordem do CNJ, um cronograma que preveja, de forma ágil, as derradeiras fases do certame, uma vez que os prazos estabelecidos tanto na Constituição da República (art. 236, §3º) quanto na Resolução n. 81 do CNJ (art. 16) para a sua finalização estão, há muito, expirados.
Os candidatos aprovados no concurso e a ANDECC seguem esperando que o TJGO cumpra fielmente seu compromisso com a Constituição, ou seja, finalize o certame de uma vez por todas, outorgando as delegações aos concursados como determinado pelo CNJ.
O concurso de Goiás teve início em 2008 após ordem do CNJ. Veja mais detalhes sobre a situação do concurso de Goiás na Seção “Estados e Concursos”.
Há quase duzentos candidatos aprovados aguardando com muita angústia o encerramento do concurso.
A ANDECC, em 30.7.2010, publicou nota sobre o certame. Veja aqui.
Por fim, quase 30 candidatos foram recebidos pessoalmente na Presidência por servidores-assistentes e pelo Dr. Aureliano Albuquerque Amorim, juiz auxiliar do Desembargador Paulo Teles, Presidente do Tribunal. O presidente, apesar de haver anteriormente marcado a reunião com os candidatos, teve que cumprir compromisso em Brasília-DF.
O concurso de Goiás teve início em 2008 após ordem do CNJ. Veja mais detalhes sobre a situação do concurso de Goiás na Seção “Estados e Concursos”.
Há quase duzentos candidatos aprovados aguardando com muita angústia o encerramento do concurso.
A ANDECC, em 30.7.2010, publicou nota sobre o certame. Veja aqui.
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